1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site (o “Site”) da Aguça Gosto Alimentos LTDA, com sede em Matias Barbosa (MG), inscrita sob CNPJ 12.936.055/0001-97 (ou sua filial), você (“Usuário”) concorda com este Termo de Uso e com todos os seus termos, bem como com eventuais políticas complementares divulgadas no Site.
2. Objeto
Este Termo regula:
a) o acesso ao conteúdo institucional, blog, e informações sobre a empresa;
b) o uso do formulário de contato e/ou cadastro para receber comunicações;
c) o relacionamento entre Usuário e Empresa no que se refere ao Site.
3. Modificações
A Empresa poderá, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente o Site e/ou este Termo, sem aviso prévio. O uso continuado após alterações constitui aceitação das modificações.
4. Uso do Site
4.1. O Site é fornecido apenas para fins informativos e institucionais.
4.2. O Usuário concorda em usar o Site de forma lícita, sem infringir direitos da Empresa ou de terceiros.
4.3. É vedado: – inserir ou transmitir vírus, worms ou código malicioso; – usar sistema automatizado (“bots”, “spiders”, “scrapers”) que interfira no funcionamento do Site; – usar dados obtidos no Site para envio massivo de comunicações não autorizadas (spam) ou para finalidades de marketing sem consentimento.
5. Cadastro e Contrato
5.1. Quando o Usuário preenche formulário de contato ou cadastro, deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
5.2. A Empresa usará os dados apenas para as finalidades informadas no momento da coleta (ex: envio de informações, resposta a contato).
5.3. A Empresa poderá enviar comunicações relativas ao serviço ou ao Site, salvo se o Usuário solicitar o contrário.
6. Propriedade Intelectual
6.1. O conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, gráficos) é de propriedade da Empresa ou de terceiros que a autorizaram.
6.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia da Empresa.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Empresa envidará esforços para manter o Site disponível, seguro e livre de falhas, mas não garante que o funcionamento será contínuo, livre de erros ou interrupções.
7.2. Em nenhuma hipótese a Empresa será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
7.3. A Empresa não se responsabiliza por conteúdos de terceiros vinculados ou referenciados no Site.
8. Link para Sites de Terceiros
8.1. O Site pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não controla, endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
8.2. A inclusão de link não implica recomendação ou aprovação pela Empresa.
9. Privacidade e Proteção de Dados
9.1. O tratamento de dados pessoais recolhidos por meio do Site será objeto de Política de Privacidade própria, que complementa este Termo.
9.2. O Usuário declara estar de acordo com a coleta e uso dos seus dados conforme informado no momento do cadastro ou contato.
10. Disposições Gerais
10.1. Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.
10.2. Este Termo constitui o acordo completo entre o Usuário e a Empresa com relação ao uso do Site.
10.3. Qualquer tolerância ou omissão de cumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia.
10.4. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro competente da Comarca de Matias Barbosa (MG), Brasil.